O mercado não é soberano
Imaginem uma família dum qualquer país pobre do Sul do Mundo. Moram numa casa sem luxo mas pelo menos têm quatro paredes e um tecto. Cultivam um pequeno pedaço de terra cujo produtos servem, além do sustento da família, para ter dinheiro para comprar comida, medicamentos, roupa e ferramentas várias. Um terço do que gastam serve para comprar comida. O preço do que compram continua a aumentar mas o que lhes pagam não chega. Chamam-no mercado, mas parece uma aldrabice. O ano passado, durante a crise alimentar causada pelo aumento dos preços (veja-se o número 457 de Mani Tese, Outubro de 2008) esta família ficou de rastos. Dizem que no mundo os preços do trigo e do arroz aumentaram 150%, bem como os de todas as matérias-primas agrícolas. Agora estão elevados, mesmo que pareça que a crise esteja por acabar. Imaginemos agora uma família emigrada que mora nos subúrbios duma grande cidade (São Paulo, Manila, Nairobi) porque não conseguia viver apenas da agricultura. Antigamente pelo menos comiam, agora nem por isso. Por que razão os que cultivam a terra, que são quase metade da população mundial, são os que pagam?
Há alimentos para todos?
A questão é central para a Mani Tese. É o nosso ponto de partida desde há 45 anos, aquilo que nos faz agir nos países do Sul do mundo (agora chamamo-lo “Sul Global”) mas também trabalhamos no Norte para tentar destruir as causas da fome e da pobreza. O ex relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, disse que no mundo existe uma quantidade de alimentos que poderia alimentar 12 bilhões de pessoas, quase o dobro dos habitantes actuais do Planeta. A partir dos anos 70 a disponibilidade anual de cereais para cada pessoa está entre os 300 e os 350 kg, pouco menos de 1 kg de cereais por dia para cada ser humano, aumentando em paralelo a curva demográfica. Ou seja: há muito mais pessoas mas somos capazes de produzir também mais alimentos.
Dos 2232 milhões de toneladas de cereais produzidos no mundo durante o ano 2008, menos de metade (cerca de 1000 milhões de toneladas) foi utilizado para alimentar os seres humanos, enquanto a maioria foi utilizada para engordar os animais e produzir biocombustíveis. Esta competição em inglês é dita food-feed-fuel, ou seja comida- forragem animal-combustíveis. Isso é o esqueleto da injustiça desenvolvido pelo sistema alimentar mundial. Não é desconhecido mas não acaba: os americanos consomem 123 kg de carne por pessoa durante um ano, os indianos apenas 5kg.
Os anéis duma cadeia de proveitos
O sistema alimentar mundial concentra recursos, poder e proveitos em poucas mãos. Citamos alguns nomes: poucas empresas privadas (Cargill inc, USA; Bunge Ltd Bermuda; Archer Daniels Midland, USA; Louis Dreyfus, France; Marubeni, Japan) controlam 90% do comércio mundial dos cereais. As primeiras 30 cadeias de comércio a retalho controlam um terço das vendas totais mundiais dos bens de consumo (Wal-mart, USA, 10%; Carrefour, França, 6%; Tesco, UK, 4% só para citar as primeiras três). Seis empresas controlam ¾ do mercado mundial dos pesticidas. O mercado das sementes ocupa 82% dos produtos sujeitos a patente e 70% destes últimos são comercializados por 10 empresas, como a Monsanto e a Du Pont (USA) que cobrem 40% do mercado. As primeiras 10 empresas controlam 26% do mercado dos produtos alimentares confeccionados (Nestlé, Pepsi, Unilever, etc). As suas carteiras tornam-se sempre mais recheadas: durante a crise alimentar do ano passado, por exemplo, os lucros líquidos da Cargill aumentaram 86% em poucos meses, para 553 milhões de dólares e os da Archer Daniels Midland 42% de 363 milhões de dólares para 517 milhões. Estas empresas têm o poder de fixar os preços sendo os únicos compradores especialistas financeiros que sabem como condicionar o movimento da Bolsa onde especulam sobre as matérias-primas agrícolas. Têm um elevado peso e condicionam também as decisões dos governos a nível nacional e internacional.
Quem influencia o mercado
Se bem que estes intervenientes, os quais operam nos mercados internacionais, possuem só 14% do comércio mundial, a capacidade deles de determinarem os preços é enorme. Os preços são decididos na Bolsa de Chicago, a maior “praça de lucros” dos alimentos. As causas do aumento das matérias-primas agrícolas e de todos os produtos derivados, da consequente crise alimentar do ano passado são bem conhecidas, mesmo que não exista um acordo relativamente ao peso que cada um representa. Factores como a redução de provisões alimentares, a privatização das reservas, as expectativas do aumento da procura dado ao desenvolvimento dos grandes países emergentes, o abrandamento da procura causado ,nos últimos anos, pelo abrandamento dos investimentos na agricultura e a especulação financeira pioraram uma situação de fome que já estava em dificuldades. Outros elementos também levaram a um número inferior de colheitas nos últimos anos: a redução das terras destinadas aos cultivos alimentares causada pelo incremento do cultivo para biocombustíveis e o aumento dos custos de produção e transporte por causa do preço do petróleo (para aprofundar veja-se o número 457 de 2008 e o número 461 de 2009). Além das complexas causas da crise alimentar é importante sublinhar um aspecto central: os preços aumentam porque a procura é maior do que a oferta, por outras palavras, não há um problema de disponibilização de alimentos. Além disso é o comércio local e regional que satisfaz 86% da necessidade de alimentos, mas as dinâmicas dos preços, que valem também para os mercados locais, dependem das actividades das grandes empresas, as quais, como temos visto, aumentaram os próprios lucros.
Os alimentos, a terra, as pessoas no centro
Por estas razões os alimentos, a terra e as pessoas devem voltar a ser o centro das atenções e as políticas públicas devem ter a função de proteger os cidadãos como produtores e consumidores e defender a terra. Para com os alimentos há uma batalha de civilização enorme: como serão organizados os recursos naturais (por exemplo a água que satisfaz as necessidades agrícolas em 70%), qual será o valor do trabalho nos campos, a sustentabilidade do sector primário em termos energéticos e ambientais, a defesa dos cultivos e da agricultura tradicionais, da terra e da biodiversidade, sobretudo nas terras indígenas e nas reservas naturais, o papel dos governos e de todos os intervenientes internacionais. A defesa dos alimentos é uma forma de proteger o homem e a mulher. Voltar a por estes elementos no centro das atenções significa permitir um futuro às pessoas, sobretudo as que vivem em países pobres como disso se deu exemplo no início deste artigo. Pelos alimentos passam os destinos da democracia que é uma questão de soberania dos povos e não de poucos, ou seja soberania alimentar.
“O objectivo essencial dos alimentos, alimentar as pessoas, foi subordinado aos objectivos económicos de poucas empresas multinacionais que monopolizam todos os aspectos da produção alimentar, das sementes até às maiores cadeias de distribuição e são eles os beneficiários da crise mundial. Um olhar pelos dados de 2007, quando começou a crise alimentar, mostra que empresas como a Monsanto e a Cargill, que controlam o mercado dos cereais, têm aumentado os seus lucros em 45% e 60% enquanto a sociedade líder do mercado dos fertilizantes, a Mosaic Corporation, filial da Cargill, dobrou os lucros apenas num ano. “
Miguel D’Escoto Brockmann, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas.
A MANI TESE e a Soberania Alimentar
Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, a 16 de Outubro, a Mani Tese organiza a Campanha: Eu como produtos locais. Sem especulações adjuntas.
Uma campanha criada com o objectivo de reivindicar o direito de todos os povos à soberania alimentar, ou seja, o direito de decidir as próprias políticas agrícolas e alimentares e a luta contra a fome e a pobreza, por meio do fortalecimento dos próprios mercados locais.
A Mani Tese estará presente nos largos de toda a Itália para informar sobre a concretização dos percursos e das decisões tomadas e para garantir o direito à alimentação de todo o Planeta. Escolhas que nascem a partir de pequenas acções quotidianas, que podem ser adoptadas por todos no consumo alimentar diário.
Eu como local afirma o poder dos consumidores e dos produtores na determinação de comportamentos sociais e escolhas económicas ligadas à produção e à distribuição no âmbito da justiça global e da sustentabilidade ambiental e social.
A campanha pretende sublinhar a importância das redes de consumidores, produtores, instituições e cidadãos, que através dos comportamentos orientados para a justiça, sobriedade, consumo responsável e solidariedade podem seguir boas práticas, adoptar novos estilos de vida e promover mudanças concretas no actual modelo de desenvolvimento.
Os objectivos da campanha:
- Reforçar e suportar o direito de todos os povos de decidirem as próprias políticas agrícolas e alimentares e a combater a fome e a pobreza com o reforço dos mercados locais;
-Afirmar o poder que os consumidores e os produtores possuem na determinação dos comportamentos sociais e das escolhas económicas ligadas à produção e à distribuição no âmbito da justiça global e da sustentabilidade ambiental e social;
- Apoiar o trabalho dos nossos parceiros para a soberania alimentar;
- Promover e reforçar as redes de consumidores, produtores, instituições e cidadãos que, através dos comportamentos orientados para a justiça, sobriedade, solidariedade e boas práticas, podem adoptar novos estilos de vida e promover formas de mudança do actual modelo de desenvolvimento.
